Política de Privacidade
Sua privacidade é prioridade. Saiba como tratamos os dados pessoais ao usar a plataforma Smart Beauty, em conformidade com a LGPD.
Última atualização: [INSERIR DATA]
Em resumo: a Smart Beauty é uma plataforma de software (SaaS) que ajuda salões de beleza, barbearias e profissionais autônomos a gerenciar seus negócios. Tratamos dois tipos de dados com papéis diferentes: como controladora, os dados dos nossos assinantes (donos e profissionais que contratam o serviço); e como operadora, os dados que os estabelecimentos cadastram sobre seus próprios clientes. Esta política explica os dois casos.
Índice
Quem somos e nosso papel na LGPD
A Smart Beauty é uma plataforma de software como serviço (SaaS) operada por [SUA RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [SEU CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("Smart Beauty", "nós").
Oferecemos ferramentas de agendamento online, gestão financeira, controle de comissões, cadastro de serviços e produtos, e comunicação para salões de beleza, barbearias e profissionais autônomos do setor de beleza.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), assumimos dois papéis distintos:
Como Controladora: em relação aos dados dos nossos assinantes — os donos de estabelecimentos e profissionais que contratam e usam a plataforma. Nós decidimos como esses dados são tratados para prestar o serviço.
Como Operadora: em relação aos dados que os estabelecimentos cadastram sobre os clientes finais deles (ex: nome e contato de quem agenda um horário). Nesse caso, o estabelecimento é o Controlador — ele decide quais dados coletar e por quê — e nós apenas processamos esses dados em nome dele, conforme suas instruções e este documento.
Esta distinção é importante: a responsabilidade por obter o consentimento e informar os clientes finais sobre o uso de seus dados é do estabelecimento, não da Smart Beauty.
Dados que tratamos
2.1. Dados dos assinantes (donos e profissionais) — fornecidos no cadastro e uso:
- Dados de identificação: nome, e-mail, telefone/WhatsApp;
- Dados do estabelecimento: nome do salão, endereço, CNPJ/CPF, dados do plano contratado;
- Dados de pagamento: processados por gateway terceirizado (não armazenamos dados completos de cartão);
- Dados de uso e acesso: data/hora de login, endereço IP, tipo de dispositivo, registros de auditoria.
2.2. Dados cadastrados pelos estabelecimentos sobre seus clientes (tratados por nós como Operadora):
- Nome e contato (telefone/WhatsApp, e-mail) do cliente final;
- Histórico de agendamentos e serviços realizados;
- Eventuais observações inseridas pelo profissional sobre o atendimento.
A Smart Beauty não foi projetada para armazenar dados sensíveis de saúde (como prontuários médicos, laudos ou históricos clínicos). O estabelecimento não deve inserir esse tipo de informação nos campos de observação. Caso o faça, será o único responsável por essa coleta.
2.3. Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, e dados de cookies, conforme a seção 6.
Finalidades e bases legais
Tratamos os dados dos assinantes com as seguintes finalidades e bases legais (art. 7º da LGPD):
Execução de contrato
Criar e manter a conta, disponibilizar as funcionalidades, processar a assinatura e dar suporte.
Obrigação legal
Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias aplicáveis ao nosso negócio.
Legítimo interesse
Melhorar a plataforma, garantir segurança, prevenir fraudes e registrar acessos (auditoria).
Consentimento
Envio de comunicações de marketing sobre novidades e ofertas, quando você autorizar.
Dados dos clientes do estabelecimento
Quando um estabelecimento usa a Smart Beauty para gerenciar seus próprios clientes, ele atua como Controlador desses dados. Nesse contexto:
- O estabelecimento é responsável por ter uma base legal válida (ex: execução do contrato de prestação de serviço ou consentimento) para coletar e usar os dados de seus clientes;
- O estabelecimento é responsável por informar seus clientes sobre como os dados são usados e por atender solicitações desses titulares;
- A Smart Beauty trata esses dados apenas conforme as instruções do estabelecimento e o necessário para operar a plataforma, sem usá-los para finalidades próprias;
- Não vendemos, alugamos nem usamos os dados dos clientes finais para marketing próprio.
Compartilhamento de dados
A Smart Beauty não vende seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:
- Provedores de infraestrutura e serviços: hospedagem em nuvem, processamento de pagamentos (gateway) e ferramentas que viabilizam a plataforma, sempre sob obrigação de confidencialidade e segurança;
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
- Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante comunicação aos titulares.
Alguns provedores podem estar localizados fora do Brasil — veja a seção 10.
Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para o funcionamento e a melhoria da plataforma:
- Essenciais: necessários para autenticação e funcionamento (ex: manter você logado);
- Analíticos: para entender como a plataforma é usada e melhorá-la, quando aplicável;
- Marketing: apenas se e quando habilitados, para campanhas, com seu consentimento.
Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear cookies essenciais pode afetar o funcionamento.
Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) nas comunicações com a plataforma;
- Autenticação por senha com armazenamento protegido (hash);
- Controle de acesso por perfil (cada usuário vê apenas o que lhe compete);
- Registro de acessos (auditoria) para detectar uso indevido;
- Backups e hospedagem em infraestrutura de provedores reconhecidos.
Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a LGPD.
Retenção e eliminação
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades ou conforme a lei exigir:
- Dados de conta e uso: enquanto a assinatura estiver ativa;
- Dados fiscais e financeiros: pelos prazos exigidos pela legislação (em geral, 5 anos);
- Dados de marketing: até a revogação do consentimento;
- Registros de acesso: pelo prazo legal aplicável.
Após o encerramento da conta, o assinante terá um prazo para exportar seus dados (conforme os Termos de Uso). Findo o prazo, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas obrigações legais de guarda.
Seus direitos como titular
Conforme a LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
- Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Se você é cliente final de um estabelecimento e quer exercer seus direitos, o pedido deve ser feito diretamente ao estabelecimento (Controlador dos seus dados). Podemos auxiliá-lo a encaminhar a solicitação.
Para exercer seus direitos como assinante, escreva para [seu@email.com]. Responderemos nos prazos da LGPD.
Transferência internacional
Alguns provedores de infraestrutura e serviços que utilizamos podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, adotamos medidas para garantir que a transferência respeite os requisitos da LGPD e mantenha um nível adequado de proteção.
Menores de idade
A contratação da plataforma é destinada a maiores de 18 anos com capacidade legal. Não coletamos intencionalmente dados de assinantes menores de idade.
Quanto aos clientes finais dos estabelecimentos, cabe a cada estabelecimento (Controlador) obter o consentimento dos pais ou responsáveis quando o cliente for menor, na forma da lei.
Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. A data da última atualização consta no topo deste documento.
Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Este documento é um modelo e deve ser revisado por um advogado antes da publicação definitiva.